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Política

Relator da Lava Jato nega pedido de Lula contra delação de Palocci

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Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou, nesta terça-feira (9), pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar dos autos de ação penal um dos termos da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Na petição, os advogados ainda pediam a suspensão do processo em que o petista é réu por supostas propinas de R$ 12 milhões da Odebrecht.

A defesa do ex-presidente ainda pedia a suspensão da ação penal até decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Os advogados requereram também o direito à “apresentação de alegações finais após réus colaboradores”.

“Analisando os autos e a decisão ora hostilizada, não verifico flagrante ilegalidade capaz de autorizar o processamento excepcional do habeas corpus, sobretudo porque, como já afirmado introdutoriamente, não está em discussão a liberdade do paciente”, pontua Gebran.

Neste processo, o ex-presidente é réu sob acusação de ter recebido propinas da Odebrecht na forma da suposta aquisição, pela empreiteira, de um terreno para o Instituto Lula (R$ 12 milhões) e de um apartamento em São Bernardo do Campo, ocupado pelo petista (R$ 504 mil).

Nos autos desta ação, um dos termos do acordo foi divulgado segunda-feira, 1, pelo juiz federal Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato.

O anexo narra suposto loteamento de cargos na Petrobras em troca do abastecimento de campanhas políticas.

O ex-ministro reafirmou que Lula “tinha conhecimento, desde 2007”, de supostos esquemas de corrupção na Petrobras. Palocci revelou que 90% das Medidas Provisórias nos governos do PT estavam relacionadas ao pagamento de propinas e ainda disse que as campanhas que elegeram a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014, custaram R$ 1,4 bilhão, valor bem acima do declarado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os advogados afirmam que “o despacho que determinou a juntada aos autos do contrato de recompensa de Antônio Palocci Filho com a Polícia Federal, mesmo que não sirva nem possa ser usado para o livre convencimento quando do julgamento da ação penal, bem como a publicidade a ele conferida na semana que antecede a disputa eleitoral, se deu, única e exclusivamente, para gerar efeito político”.

Lula foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos e 2 meses de prisão.

Palocci também prestou depoimentos em outros inquéritos que miram o petista. Em depoimento à força-tarefa Greenfield, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma afirmou que o ex-presidente agiu “diretamente” em pedido de propina relacionado à compra de caças suecos durante governo Dilma. Além disso, Palocci também revelou que pacto previa repasse de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht para o PT.

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Eleitores de Bolsonaro ironizam suspeita de irregularidade em eleição

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Foto: Sergio Moraes/Reuters

Com críticas à investigação contra Jair Bolsonaro (PSL) e a defesa do voto em cédula, manifestantes favoráveis à candidatura presidencial do capitão reformado fecharam neste domingo (21) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O protesto teve inicio por volta das 9h, em frente ao Museu Nacional, e se estendeu até o Congresso Nacional.

Com bandeiras e camisetas do Brasil, os eleitores do militar fizeram ataques ao PT e ao PSDB e ironizaram suspeita de financiamento por empresas de disparo de mensagens contra a candidatura de Fernando Haddad (PT).

Eles levaram caixas de papelão ao protesto, com a inscrição “Caixa 2”. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu investigação sobre o caso após ele ter sido revelado pela Folha. Haddad acusou Bolsonaro de estar envolvido com a distribuição das mensagens e disse que ele tenta fraudar o processo eleitoral.

“Nós estamos aqui votando pela mudança. Não somos militantes de estimação. Se o governo for ruim, voltamos pra rua e tiramos ele”, disse a a representante comercial, Sara Santana, 36.

A Polícia Militar não fez estimativa de público. O protesto teve as participações dos movimentos Vem Pra Rua, Nas Ruas e MBL. Eles estimam que compareceram ao protesto cerca de 100 mil.

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