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Pará

Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu, no Pará

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Foto: Divulgação

Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos a indígenas.
A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo governo do Estado.

Além de atingir Terras Indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos – até hoje não reduzidos ou sequer dimensionados – da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama, conforme argumentou o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Assinada pelo juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto no último dia 3, a sentença define a competência para licenciar e determina que, para prosseguir o licenciamento, o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas, de modo a garantir a regularidade do processo. Para isso, o Ibama pode solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.

O juiz federal registrou na decisão que o Ibama também deve cobrar a apresentação dos estudos de impactos aos indígenas, o chamado componente indígena. Essa obrigação foi estabelecida em outra sentença da Justiça Federal de Altamira, publicada em 2014 e confirmada em acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília (DF), em 2017, que também determinou a realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas.

Riscos evidentes – O juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto considerou que o impacto nas Terras Indígenas é “indubitável”, e que esse fato é suficiente para atrair a competência do Ibama. “(…) dos pontos traçados pelo MPF, a questão indígena restou mais que evidenciada que haverá impactos diretos em suas terras, cultura e meios de vida, fato este que o próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região já reconheceu em sede de apelação (…)”, observou o juiz federal.

Sobre os riscos de impactos ao rio Xingu, o juiz federal considera que esse é um fato “incontroverso” pela análise dos estudos e relatórios de impactos ambientais apresentados. “(…) revela-se patente que a atividade de exploração minerária do empreendedor terá fortes impactos sobre o rio Xingu”, registra trecho da sentença. “E aqui cabe observar que o real dimensionamento da extensão de tais impactos somente poderá ser devidamente compreendido a partir da análise em conjunto com os impactos levados a efeito pelo empreendimento UHE Belo Monte”, frisa o juiz.

Em relação aos impactos sinérgicos entre o projeto Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun – chamado projeto Volta Grande –, a sentença aponta que, apesar de a empresa, o Estado do Pará e o Ibama alegarem que essa superposição de impactos não ocorrerá, “(…) os fatos revelam o contrário, ou seja, o empreendimento será em local que já houve alteração ambiental pelo empreendimento UHE Belo Monte e um novo empreendimento na mesma circunvizinhança certamente repercutirá no trecho denominado trecho de vazão reduzida [trecho do Xingu que terá 80% da água desviada para movimentar as turbinas da usina]”.

“É importante observar, ainda, que, em se tratando de Direito Ambiental, a tutela não se dirige apenas a casos de ocorrência efetiva de dano. Pelo contrário, busca-se justamente proteger o meio ambiente da iminência ou probabilidade de dano, evitando-se que ele venha a ocorrer, pois o dano ambiental é, como regra, irreversível”, destaca o juiz federal. Com informações do MPF.

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Pará

XII Festival de Bandas e Fanfarras encerra com desfile das campeãs

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Foto: Mauro Nayan

As campeãs do XII Festival de Bandas e Fanfarras de Santarém desfilaram na noite de segunda-feira (17), no estádio Colosso do Tapajós. O Festival ocorreu no último final de semana, 14 e 15 de setembro.

Na categoria Banda de Percussão desfilaram as escolas: Tiago Xisto de Aragão (Lago Grande), 1º lugar com 290,9 pontos e a Corporação Musical Estrela Negra, 2º lugar com 285,6 pontos. Na categoria Banda Musical: Maria de Lourdes Almeida, 1º lugar com 352,9 pontos; Álvaro Adolfo da Silveira, 2º lugar, com 352,6 pontos e Almirante Soares Dutra, 3º lugar, com 351, 2 pontos.

Desfilaram também as demais agremiações campeãs. Na categoria Banda de Percussão: Escola Municipal da comunidade de Boa Fé (Lago Grande), 3º lugar com 285,2 pontos.

As escolas vencedoras da categoria Fanfarra Simples: a Escola Inglês de Souza (Óbidos), 1º lugar, com 313,9 pontos; A Escola Municipal Vila Nova (Lago Grande), 2º lugar, com 313,4 pontos e a escola São José (Óbidos), 3º lugar com 313,1 pontos, não se apresentaram, pois retornaram às suas localidades logo depois das apresentações de domingo.

A secretária municipal de Educação de Santarém Mara Belo avaliou positivamente o XII Festival de Bandas e Fanfarras. Segundo ela, em todas as etapas do festival foi oferecido a população um espetáculo de qualidade. “Por esses resultados tão positivos o festival faz parte do calendário cultural do município de Santarém. É a história viva de nossa cidade demonstrada através de ritmos, harmonia, coreografia e criatividade das bandas e fanfarras. A realização do evento é um compromisso da gestão pública municipal. Agradecemos as demais secretarias que nos ajudaram, as instituições de seguranças, a população que prestigiou o evento, as escolas, os diretores, professores e os alunos, bem como a equipe de coordenação do festival que foi brilhante em todas as etapas”, exaltou.

A premiação que será utilizada para a aquisição de novos instrumentos será entregue até o final do mês de outubro para os vencedores dos festivais de 2017 e 2018. Em reunião com os vencedores dos dois festivais, juntamente com a equipe técnica da Semed foi informado que todos os procedimentos para compra foram cumpridos, mas como duas das três empresas vencedoras da licitação são de Santa Catarina e de Goiás há um prazo para fazer a entrega. Após todos os instrumentos chegarem a secretaria fará a entrega.

O coordenador do XII Festival de Bandas e Fanfarras José Maria Lira afirmou que o evento foi gratificante considerando principalmente a participação das escolas e do público que compareceu para prestigiar as apresentações nas três noites, superando a previsão de 20 mil pessoas. Lira observou que a apresentação das bandas e das fanfarras no desfile das campeãs foi sem o peso da disputa, com mais elegância e descontração, apresentando inclusive outros números do repertório. “Trata-se de um momento ímpar, satisfatório. É gratificante coordenar um evento tão grandioso como este, claro com a ajuda de uma equipe tão competente e comprometida com o que faz e que realiza tudo muito bem feito”, elogiou.

A coordenadora da Escola de Arte Emir Hermes Bemerguy Monique Marinho que em conjunto com o professor Júlio Heleno é responsável pelo apoio técnico, disse que se sentiu feliz em poder fazer parte do momento que já é histórico para Santarém. Monique destacou ainda que o processo de apuração foi bastante tranquilo, haja vista que as escolas são bem organizadas.

O regente de banda da Escola Almirante Soares Dutra Lucas Ibi destacou a organização do XII Festival de Bandas e Fanfarras de Santarém: “A organização foi belíssima, envolvendo a apresentação de todas as bandas. Só temos a agradecer pela estrutura montada pelo município e pela evidente preocupação da coordenação com todas as bandas que participaram do evento”, analisou.

Para o professor de artes e coordenador geral da banda da escola Álvaro Adolfo da Silveira Roniclei Batista Vieira tudo é fruto de muito trabalho da coordenação, do regente José Cândido, dos coreógrafos Ádresson e Gisele e, principalmente, dos alunos e ex-alunos componentes da banda que fazem o Festival acontecer. E aproveitou para parabenizar a coordenação do evento pela mudança da Avenida Tapajós para o estádio Colosso do Tapajós o que proporcionou conforto, segurança às bandas e fanfarras e ao público que prestigiou o evento.

O regente da Corporação Musical Estrela Negra, Diego Castile destacou que mesmo diante da luta que a entidade enfrenta diariamente com relação aos ensaios e a logística a participação da banda foi maravilhosa. O regente também falou sobre o fato da Corporação Musical Estrela Negra não pertencer a uma escola tradicional como as demais, no entanto explicou que a banda está ligada ao Cras de São José Operário onde instalou uma escola de música e tornou-se um projeto social aberto à comunidade.

O regente da escola Tiago Xisto de Aragão, que conquistou o 1º lugar no Festival, Márcio Rodrigo de Sousa disse que os objetivos da banda foram alcançados ao conquistar o primeiro lugar da categoria Banda de Percussão. Foram cinco dias intensos. A escola trouxe como tema: “Mistura de ritmos”, que abriu um leque de possibilidades para que a banda tocasse de tudo um pouco.

Sobre a organização do festival, o regente disse que a coordenação fez um trabalho impecável, principalmente, quando permitiu que o evento retornasse ao estádio, garantindo conforto e comodidade tantos as bandas quanto ao público.

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