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Aeroportos administrados pela Infraero, terão postos de justificativa eleitoral no dia da votação

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Foto: Divulgação

Os eleitores que estiverem viajando no dia 7/10 e não puderem votar na cidade onde estão inscritos poderão justificar a ausência na votação nos postos de justificativa eleitoral que serão montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais em aeroportos administrados pela Infraero.

Os postos funcionarão no mesmo horário de votação – de 8h às 17h. Confira abaixo a lista de aeroportos com postos de justificativa eleitoral confirmados pelos tribunais eleitorais dos estados até o dia 5/10*:

– Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva;

– Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles;

– Aeroporto de Aracaju/Santa Maria;

– Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella;

– Aeroporto de Uberlândia/Tenente Coronel Aviador César Bombonato;

– Aeroporto Internacional de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon;

– Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro;

– Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares;

– Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre;

* A lista poderá ser alterada caso o TRE de cada estado resolva incluir ou retirar posto de justificativa nos aeroportos da Infraero.

A Infraero orienta aos passageiros eleitores que procurem os amarelinhos, funcionários da Infraero com o colete amarelo “Posso Ajudar?”, para que busquem informações sobre a localização dos postos de justificativa nos terminais de passageiros. Vale destacar que a justificativa eleitoral é uma atividade conduzida pela Justiça Eleitoral nos estados.

Como funciona a justificativa eleitoral

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se ele deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência quanto a cada um separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos.

O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, visto que o não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral para esse fim poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral.

Cada ausência não justificada gera um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto não for quitado, o eleitor estará sujeito a uma série de restrições, conforme prevê a legislação eleitoral. Com informações da Infraero.

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Emplacamento com modelos do Mercosul é mantido pelo Detran, mesmo após liminar

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O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou nesta segunda-feira (15) que os emplacamentos com os novos modelos adotados no Mercosul seguem “normalmente”. A Justiça federal suspendeu a adoação das novas placas na semana passada, mas o órgão afirma que não foi notificado da decisão judicial.

“O Denatran, em nota, informa que até domingo (14/10) não foi notificado oficialmente sobre a liminar da Justiça pedindo a suspensão da placa Mercosul. A orientação repassada ao Detran-RJ é para que todos os processos de emplacamentos continuem seguindo normalmente”, afirma trecho da nota do Detran, publicada pelo ‘Extra’.

A placa Mercosul foi regulamentada pelo Denatran em 6 de março deste ano. O serviço foi lançado pelo Detran do Rio no dia 11 de setembro. Até então, 112 mil placas foram confeccionadas e o sistema do Detran administra as duas placas simultaneamente. Segundo o órgão, quem já fez a instalação do novo modelo não será prejudicado.

Até o momento, apenas o estado do Rio já utiliza a placa Mercosul. A liminar suspendendo a adoção dos novos modelos foi concedida no dia 12 de outubro. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro.

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